Mundialmente durante o mês de fevereiro, diversas organizações da sociedade civil (OSC) aderem à campanha da União Internacional de Controle do Câncer (UICC) que promove a compreensão e o reconhecimento das desigualdades nos cuidados oncológicos em todo o mundo. Buscando unir esforços pela conscientização no Brasil, o Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) promoveram iniciativas ao longo do mês. Entre elas, uma mobilização através das redes sociais para conquistar assinaturas em uma carta ao Ministério da Saúde pedindo por agilidade e transparência no processo de regulamentação da nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) (Lei 14.758/23).
Com o apoio do Instituto Oncoguia, da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e o Instituto Vencer o Câncer (IVOC), mais de 4.700 pessoas assinaram o documento que representa o pedido e a esperança da sociedade com a nova lei. A PNPCC traz maior clareza sobre como dar conta dos principais gargalos do atendimento oncológico no Brasil, principalmente para quem depende exclusivamente do sistema público de saúde, cerca de 75% da população.
Representadas por Alexandre Ben, Coordenador de Projetos e Relações Institucionais da FEMAMA, e Luciana Holtz, Fundadora e Presidente do Instituto Oncoguia, as instituições realizaram a entrega do Ofício Conjunto à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, durante reunião do Conselho do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no dia 27 de fevereiro, em Brasília.
A sanção da lei, em dezembro de 2023, representa um marco histórico para o setor da oncologia, trazendo avanços importantes, com prazos claros e maior participação social.
“Pautados pelo compromisso e parceria que caracteriza nosso modo de atuação junto ao poder público, ressaltamos o desejo de que esse processo de regulamentação seja pautado pela necessária transparência, haja visto nosso compromisso de colaborar tecnicamente no que estiver ao nosso alcance”, assim as instituições encerram a carta endereçada à Ministra.
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Aproveitamos para expressar nosso agradecimento aos parceiros do IGCC, pelo importante apoio institucional no enfrentamento ao câncer nas cidades, em especial à Daiichi-Sankyo durante a realização das ações do Dia Mundial do Câncer.